Semana complicada...

Amanhã a Revista Veja publicará reportagem especial sobre a Amazônia.
Posso imaginar o festival de bobagens que vou ser obrigado ler.
Aposto uma cagaita podre como o Pula-Carniça estará por lá.
Se a depressão que seguramente advirá da leitura permitir eu farei um comentário amanhã ou depois.

Qual a vocação da Amazônia?

"Na Amazônia, a entrada do primeiro rebanho bovino deve ter ocorrido por volta de 1622, desembarcando em Belém, procedente de Cabo Verde. Tanto que, no Brasão d’Armas da cidade de Belém, desenhado em 1625, nove anos depois da sua fundação, pode se ver no quadrante inferior direito, um boi e um cavalo, sugerindo o início da pecuária na Amazônia. Talvez a entrada dos primeiros bovinos tenha estimulado este desenho, sem imaginar que 378 anos depois, teríamos uma relação superior a duas cabeças de bovinos por habitante na Amazônia Legal."
Alfredo Kingo Oyama Homma, Belém – PA

"Posto que já por muitas vezes temos tocado nos gados do Amzonas, e da sua multidão, agora mais de propósito direi algumas circunstâncias do modo de o pastorearem não só nas terras que pertencem ao grande distrito do Amazonas, mas em toda a mais América, por me parecer serão de gosto aos leitores, por serem só praticadas naquela região. [...] Ordinariamente só homens abastados fazem e têm estas fazendas de gado; não porque qualquer morador não possa ter também terras, e gados, mas porque necessitam de muito cabedal para se fundarem com manadas bastantes, [...]. Multiplicam muito estes gados e em breves anos se fazem grossas fazendas; e teriam mais aumento, se os gados fossem mansos, e se não tivessem tantos descaminhos; como são [...]. Enfim uma grande parte do gado se perde, contudo é tão grande a multiplicação das vacas, que em poucos anos se fazem os currais e umas grandes fazendas, dem mil cabeças de gado de cuja multidão dissemos na "Parte terceira".
Padre João Daniel, 1722 - 1776, Tesouro Descoberto no Máximo Rio Amazônas Parte II, p. 99 – 108

"Sim, para além da grande serra do Valha-me-Deus, há muito gado perdido nos campos que, tenho para mim, se estendem desde o Rio Branco até as bocas do Amazonas! Já houve quem os visse nos campos que ficam para lá da margem esquerda do rio Trombetas, de que nos deu a última noticia o Padre Nicolino, coisa de que alguns ainda duvidam, mas todos entendem que, a existir tal gado, nessas paragens, são reses fugidas das fazendas nacionais do Rio Branco. [...], que é isso a causa de todos os meus pecados, ainda que mal discorra; tanto que, se querem saber a razão desta minha teima, lá vai a história tão certa como ela se passou, que nem contada em letra de forma ou pregada em púlpito, salvo seja, em dia de sexta-feira maior."
Inglês de Sousa, 1853 - 1918, Contos Amazônicos, p. 89, Óbitos - PA

"[...] As rezes começaram a ser abatidas com golpes de terçado, ali mesmo no lamaçal podre, e a carne retalhada no meio da sujeira. Isto explicava a presença de tando sangue espalhado pelas poças de lama, como se o largo fosse um permanente palco de batalhas sangrentas. Quando o gado finalmente foi retalhado e distribuído aos pedaços pelo chão, formou-se em volta uma pequena multidão. [...] Seis mil-reis. Quase quinze dólares o quilo. Só meia dúzia de privilegiados pode comprar. O resto come farinha de mandioca, peixe e mais nada."
Marcio Sousa, Mad Maria, p. 375, Manaus - AM

"Uma vasta campina laboriosamente arroteada, e que acompanhava as lagoas, oferecia excelentes pastagens. Ali, os animais abundavam. Era uma nova fonte de altas rendas nas ricas terras onde um rebanho duplicava em quatro anos, dando dez por cento de lucro apenas com a venda da carne e das peles dos animais, abatidos para o próprio consumo dos criadores. [...], o lugar tornara-se uma das mais ricas propriedades do Alto Amazonas. "
Julio Verne,1828 - 1905 , A jangada, p. 36, Paris



Para quem não sabe, ou para quem não parou para pensar, uma das mais importantes festas folclóricas da Amazônia cultua GARANTIDO e CAPRICHOSO que são dois bois.

O pula-carniça

Outro dia, exercitando meu ócio, encontrei um livro muito interessante e peculiar chamado: A Impostura Científica em Dez Lições. O autor, Michel de Pracontal, um francês com senso de humor, oferece ao seus leitores uma forma de se compreender as razões pelas quais bobagens travestidas de ciência são tão comuns, mesmo nos dias de hoje.

A certa altura do livro Pracontal lista algumas regras que o charlatão deve (ou pode) seguir para que suas bizarrias científicas sobrevivam como o vigor das verdades absolutas. Uma dessas regras é exatamente o pula-carniça. Segundo Pracontal, pular-carniça permite explicar um ponto duvidoso em uma teoria qualquer por um dado indiscutível — aos olhos do pula-carniça, obviamente. (Pracontal, 2004 p. 57).

Eis que ao ler este pequeno trecho do livro fiat lux. Um ou dois dias antes eu havia, também no exercício do ócio, lido um artigo publicado na revista de divulgação científica da Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência (SBPC), Revista Ciência Hoje. O artigo, assinado pelo Prof. Dr. Carlos Eduardo Frickmann Young, eminente investigador dos problemas ambientais brasileiros, tem (diz-que) o objetivo de "mostrar que mitos sobre a incompatibilidade entre desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente não se sustentam em uma análise mais rigorosa” (Young, 2004).

Quem acompanha este blog sabe que é uma das minhas convicção a percepção de que o grande culpado pelas mazelas amazônicas são exatamente os mitos que a cercam. Quando eu li o objetivo do texto do Prof. Young cheguei a ficar emocionado a despeito da subjetividade do termo “mais rigorosa”. Li o texto em um açodamento que me é peculiar em situações como essa, fiz uma releitura mais calma e uma outra marcando os pontos importantes, aos meus olhos, no texto.

Qual não foi minha decepção ao perceber que longo de cinco laudas, três tabelas e uma foto de uma pieguice de doer, o Prof. Young destila um rosário de mitos, a despeito de destruir outros. Esse porém não é o maior problema do artigo nem é o que me interessa nesse texto. Os mitos amazônicos serão expostos nesse blog paulatinamente no devido tempo. Interessa-nos aqui um outro problema crasso no texto do Prof. Young.

O artigo tenta demonstrar a tese de que desenvolvimento não é incompatível com a preservação do meio ambiente ou seja, que é possível desenvolver e preservar ao mesmo tempo. Para isso Prof. Young fundamenta o texto em três dissertações de mestrado orientadas por ele. Essas dissertação avaliaram a relação entre o desmatamento ocorridos nos dias de hoje nos estados do SUL e SUDESTE e índices que configuram desenvolvimento econômico e social nessas regiões.

Os três trabalhos dos pupilos do senhor professor demonstram através de métodos estatísticos que o desmatamento ocorrido no últimos anos nas regiões SUL e SUDESTE não resultou em um maior desenvolvimento econômico ou melhoria sociais. Eis três dados indiscutíveis. Até aqui tudo bem.

Não satisfeito entretanto com os resultados dos seus pupilos, em si já bastante reveladores e problemáticos, o eminente pesquisador resolve do alto deles saltar a primeira carniça.

As conclusões dos trabalhos que fundamentam o artigo aqui em questão permitem concluir apenas que o desmatamento ocorrido no últimos anos nas regiões SUL e SUDESTE não resultou em um maior desenvolvimento econômico ou melhorias sociais. O que não habilita absolutamente ninguém a concluir que é possível desenvolver preservando. Quando muito seria possível, forçando um pouco, ler as conclusões dos trabalhos como não preservar não implica em desenvolver. Primeira carniça saltada com sucesso.

Cabe aqui um parêntesis que me permita mencionar um acontecimento bastante elucidativo das razões pelas quais os pula-carniça abundam serelepes. Logo após a apresentação pelo Prof. Young de um artigo condensado as conclusões das três dissertações no IV Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, o zurro da Besta-Verde (veja link para artigo "Um Sopro de Conservação")http://arruda.rits.org.br/notitia/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=6&pageCode=67&textCode=10559&date=currentDate&contentType=html ecoou na mídia impressa a afirmação do dogma do desmantamento enquanto mal absoluto através das conclusões do jovem professor Young. Não há, na minha leitura, nenhum problema com a afirmação da Besta-Verde. É um sofisma, é verdade, mas os jornalistas ambientais vivem de sofismar, é assim que eles sustentam os filhos. — que, diga-se de passagem, aprendem rápido o ofício. O problema a que me refiro neste parêntesis é que, certos pesquisadores, aprendem rapidamente a “pesquisar” as conclusões que a mídia quer ouvir, não hesitando em incorrer em imposturas científicas em troca da sua bajulação. Aliás, as consultorias prestadas às Organizações não-Governamentais também contribuem bastante com o fomento às imposturas científicas.

Voltando ao artigo publicado na Revista Ciência Hoje objeto deste post. A despeito do seu autor ter se utilizado de um dado irrefutável — suas conclusões de que desmatamentos ocorridos nos dias de hoje nos estados do SUL e SUDESTE não resultaram em melhoria nos índices que configuram desenvolvimento econômico e social nessas regiões — para provar que desenvolvimento e meio ambiente não são incompatíveis, ou seja, ter pulado carniça, ele foi mais além, emendando logo após o primeiro pulo, um segundo, ainda maior que o primeiro, sobre uma outra carniça ainda maior.

No ultimo parágrafo da primeira parte do artigo lê-se: “Fica, portanto, a mensagem: as alterações propostas no Código Florestal, visando reduzir as áreas de conservação, irão resultar em ganhos econômicos pífios apesar do grande dano que poderão trazer aos ecossistemas afetados. É provável inclusive que ocorra o contrário: o maior desmatamento poderá reduzir o alcance dos serviços ambientais prestados pelos remanescentes florestais, resultando em perda de produção e emprego nas áreas rurais brasileiras.”

Vejamos o tamanho e a graciosidade gazélica do salto que do pula-carniça

Nem vou me referir ao tempo verbal utilizado na composição do trecho acima que por si só já o torna um zero-à-esquerda científico. “As alterações” propostas no Código Florestal a que se refere o pula-carniça é a proposta (não há aqui erro de concordância) de redução nos percentuais de Reserva Legal impostos às propriedades privadas na Amazônia Legal. “As alterações” se aplicam à AMAZÔNIA LEGAL. As dissertações do jovem Young utilizaram dados das regiões SUL e SUDESTE. O desmatamento que ocorre hoje nas regiões Sul e Sudeste são muito diferentes dos desmatamentos que ocorrem hoje na Amazônia. Os desmatamentos que ocorrem hoje na Amazônia assemelham-se aos desmatamentos que ocorreram na região sul e sudeste na época do açúcar e do café e depois no período de industrialização na primeira metade do século passado(i).

Os desmatamentos que ocorreram na região sul e sudeste até a primeira metade do século passado foram diretamente responsáveis pela construção das condições que possibilitaram o desenvolvimento dessas regiões. O sul e o sudeste são o que são porque destruíram sua Mata Atlântica. Se o pula-carniça tivesse utilizado dados de desmatamento e índices sócio-econômicos das regiões sul e sudeste entre o século dezoito e a primeira metade do século passado os resultados das suas três dissertações seriam diametralmente opostos. Ou seja, a conclusão seria de há relação positiva entre desmatamento e desenvolvimento. Essa relação positiva observada no passado das regiões sul e sudeste observa-se hoje na Amazônia.

Percebe-se portanto que o desmatamento de hoje no sul e no sudeste é completamente diferente do desmatamento de hoje na Amazônia portanto, os argumento do Prof. Young não sustentam suas conclusões sobre o Código Florestal. Eis o segundo pulo.

Na falta de alternativas a Amazônia constrói hoje o seu futuro da mesma forma que o sul e o sudeste construíram, no passado, o presente. A Amazônia quer ser igual ao sul-maravilha. Se puder sê-lo sem desflorestar, ótimo. Tenho certeza que os amazônidas estão dispostos a discutir isso. Mas o sul-maravilha não quer discutir isso. O sul-maravilha assenta-se sobre um estado de desenvolvimento construído da forma mais sanguinária e predatória do mundo, aponta para a Amazônia e diz: — "Vocês não podem. Chegaram atrasados. Danem-se".

Obviamente essa postura do sul-maravilha é uma postura infantil, sem razão que a sustente. Uma criança fazendo birrinha. A gente acha engraçadinho uma criança fazendo birrinha mas não toma nenhuma decisão séria por causa disso. Obviamente a Amazônia cresce usando seus recursos naturais. Como todo o mundo fez, sempre.

A forma como a opinião pública e a mídia funcionam concorre para a manutenção do debate em torno de argumentos como o do pula-carniça aqui exposto.

Durante muito tempo acreditou-se que os índios eram aliados do preservação, durante muito tempo acreditou-se que o extrativismo poderia ser uma forma de conciliar conservação e desenvolvimento. Muitos pula-carniça e charlatões de toda ordem acorreram para dar ao argumento um tintura científica e a mídia os abraçou, deu-lhes prestígio, pediu-lhes consultorias, riu com eles, comeu e bebeu com eles, fez sexo com eles e ignorou quem os contradisse. Hoje sabe-se que foi um erro (Peres et al., 2004; Ricardo, 2005) pelo qual pagaremos caro.

Mas a mídia cumpre o seu papel. Ela não tem nada com isso. Se comporta com a desenvoltura natural de um prostituta. Ela defende o extrativismo e os índios em um momento, em outro, quando a coisa muda, ela também muda. Veja, por exemplo, o ultimo zurro da Besta-Verde no jornal O Estado de São Paulo de hoje (21/04/2005). A única proteção que nós temos em relação a isso é o rigor científico. A ciência não pode se submeter à mídia com seu apego a tudo que é bem intencionado e politicamente correto e à sua aversão a tudo que pareça não o ser.

É necessário desmarcar e achincalhar os impostores. No fim eles são os grandes responsáveis “destruição da Amazônia”.

Notas:

(i) este ponto de corte é arbitrário.

Referência:

1.YOUNG, Carlos Eduardo Frickmann (2004), Desenvolvimento e meio ambiente: uma falsa incompatibilidade. Revista Ciência Hoje. Vol. 36. No 211. P. 30 – 34. Disponível em: http://cienciahoje.uol.com.br/controlPanel/materia/view/3169

2.PERES, Carlos A.; BALDER, C.; ZUIDEMA, P. A.; WADT, Lúcia H. O.; KAINER, K. A.; GOMES-SILVA, D. A. P.; SALOMÃO, R. P.; SIMÕES, L. L.; FRANCIOSI, E. R. N.; VALVERDE, F. C.; GRIBEL, R.; SHEPARD Jr., G.H.; KANASHIRO, M.; COVENTRY, P.; YU, D. W.; WATKINSON, A. R.; FRECKLETON, R. P. (2003), Demographic Threats to the Sustainability of Brazil Nut Exploitation. Science. V. 302. pp 2112 – 2114

3.PRACONTAL, Michel. (2004), A Impostura Científica em Dez Lições. São Paulo: Editora UNESP. 454p.

4.RICARDO, Fany. (2005) Terras Indígenas e Unidades de Conservação - O desafio das sobreposições. Brasília: Editora: Instituto Socioambiental

Uma Perspectiva Sobre o Projeto de Lei de Concessão Florestal

Há uma piada antiga que diz que a perspectiva é procurar um gato preto num buraco preto onde não tem nenhum gato preto, e dizer que o encontrou.

A privatização da Amazônia pelo Projeto de Lei de Concessão Florestal que tramita no Congresso Nacional é um desses gatos pretos. O eminente professor da USP, o geógrafo Aziz Ab’Saber, tão logo soube da intenção do governo de conceder florestas públicas para a exploração privada desatou a opinar. O velho e bom Ab’Saber acredita piamente, creio eu, que conceder florestas na Amazônia eqüivale a entregá-las às grandes madeireiras internacionais e que os prazos das concessões são absurdamente longos.

Gozando de respeito na opinião pública que gravita em torno da ponte aérea Rio-São Paulo, e portanto a milhares de quilômetros da Amazônia real, o bom professor arrastou por puro apelo à autoridade grande parte da opinião pública. No pretume da ignorância sobre o assunto o Prof. Ab’Saber encontrou não apenas um, mas uma cambada de gatos, nem todos eles pretos, alguns deles inclusive, pardos. Pio e bem intencionado o velho geógrafo prestou um grande desserviço ao debate. O que não descaracteriza sua perspectiva enquanto perspectiva.

Para quem encontra-se satisfeito com os lugares-comuns e/ou com o apelo à autoridade do velho Prof. Ab’Saber recomendo a leitura atenta da retranca deste blog. Para quem suporta pontos de vista diferentes, aí vai:

Quase toda a madeira explorada na Amazônia tem como objetivo o mercado interno de madeira. Por diversas, razões esse mercado é dominado pela exploração ilegal. O madeireiro ilegal, não tendo que arcar com os custos da legalidade (fazer plano de manejo, assinar carteira de trabalho, observar a "sustentabilidade" da atividade, etc.) tem custos de produção absurdamente mais baixos de que os custos de produção de madeira legal.

Como a madeira ilegal domina o mercado é ela que determina o preço de mercado. Esse preço, em função dos baixos custos de extração, é muito baixo. A esse preço de mercado baixo o madeireiro legal ("sustentável") não tem como competir no mercado (e.g. Hirakuri, 2003, ver revisão publicada neste blog) uma vez que os seus custos são elevados "demais" e o preço de mercado é baixo "demais". É por isso que a maioria dos planos de manejo existentes são todos de fachada.



A figura acima traz uma ilustração esquemática do que se expõe. A curva S1 representa uma curva de custo marginal de extração de madeira ilegal; a curva D representa a curva demanda por madeira; o intercepto entre as curvas D e S1 representa o equilíbrio de mercado. A curva S2, por sua vez, representa a curva de custo marginal de extração de madeira do agente econômico que maximiza lucro no longo prazo (ecoproduto).

Note-se que, a um preço p1, determinado pela oferta da quantidade q1, pelo agente detentor da curva de custo S1 que, por sua vez, é deslocada para baixo em razão das externalidades causadas pela dinâmica da mudança no padrão de uso do solo; o agente S2, de cuja extração resulta a perpetuidade do recurso madeireiro (produtor de ecoproduto), não se sentirá estimulado a ofertar quantidade alguma no mercado

Entretanto, grande parte dos custos de produção do madeireiro "sustentável" reside na necessidade de remunerar o capital empatado na compra da terra. Em função de diversos fatores, a necessidade de empatar uma grande soma de dinheiro na compra da terra necessária a um Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) impossibilita a competição entre a exploração legal e a ilegal.

Ao conceder a terra pública sem ônus ao madeireiro (brasileiro ou estrangeiro) o governo reduz os custos de produção do PMFS, aproximando as curvas S1 e S2, de tal maneira que ele possa concorrer com a madeira ilegal. Assim, com algum enforcement pode ser possível barrar o avanço da exploração ilegal.

Entretanto, o projeto de concessões florestais da Malásia, que tinha também esse objetivo, foi uma desgraça para as florestas malaias. Foi uma desgraça, porque as concessões malaias não foram suficientes para suplantar todo o gap entre as curvas de custo da extração legal e ilegal (S1 e S2) e os medeireios malaios, mesmo não tendo que empatar capital na comprar da terra, continuaram sem ter como competir com a extração ilegal (a situação malaia é mas complicada do que isso, mas enfim, em função do espaço e do tempo...) e as florestas concedidas foram todas super exploradas, empobrecidas ou exploradas “predatoriamente”.

O mesmo pode ocorrer com as nossas concessões se a redução de custos delas proveniente não for suficiente para possibilitar a concorrência entre madeireiros legais e ilegais. Eu, pessoalmente, acho que não é e que acontecerá conosco o mesmo que aconteceu na Malásia.

Entretanto, era isso que nós devíamos estar discutindo.

Essa discussão xenofóbica de “privatização” acaba levando o debate para bobagens inócuas e o projeto e concessões florestais, que poderia vir a ser uma oportunidade excelente para se proteger florestas na Amazônia pode se transformar em mais uma oportunidade perdida.

Sigamos nós em nosso percurso, com nossos incontáveis gatos pretos inexistentes, encontrados em buracos enegrecidos mais pelo nossa (in)capacidade visual e ignorância do que por falta de luz.

O Boi, a Opinião Pública e o Desmatamento

Vendo essa foto hoje no site do Estadão (www.estadao.com.br). Lembrei de uma crônica escrita por Machado de Assis para o Correio Carioca em mil oitocentos e não importa. Ou no primeiro dia de outrubro de 1876, se importa. Escreveu ele:

O boi, substantivo masculino, com que nós acudimos às urgências do estômago, pai do rosbife, rival da garoupa, ente pacífico e filantrópico, não é justo que viva... isto é, que morra obscuramente nos matadouros. De quando em quando, dá-lhe para vir perfilhar-se entre as nóssas preocupações, como uma sombra de Bânquo, e faz bem. Não o comemos? É justo que o discutamos.
Veio o boi...; estacou as pernas, agitou a cauda e olhou fixamente para o opinião pública.
A opinião pública detesta o boi... sem batatas fritas; e nisto, como em outras coisas, parece-se a opinião pública com o estômago. Vendo o boi a fitá-la a opinião estremeceu e perguntou o que queria. [..]

Só grandes almas, como a de Machado, poderiam deixar às almas menores, como a minha, uma alusão a uma relação entre o boi, a sombra de Bânquo e a opinião pública. A imagem de uma opinião pública assombrada por uma sombra de Bânquo bovina não poderia ser mais profética — com o perdão do trocadilho.

Possivelmente até o final do mês corrente, ou no início do próximo, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) deve anunciar a área de florestas desmatadas na região amazônica entre agosto de 2003 e agosto de 2004. O número será seguramente maior do que o desmatamento ocorrido no período anterior. Talvez um recorde. Eis a assombrosa sombra.

A gendelettre(i), composta de bons analistas de mercado, assimilará rapidamente o estado de espírito da opinião pública assombrada e despejará sobre ela, através da mídia de massas, textos entulhados dos mesmos lugares-comuns de sempre — com o perdão do abuso da figura de retórica. Não faltarão críticas à crônica incapacidade pública de fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental; não faltarão alusões à modernidade, avanço e beleza intrínseca dessa legislação ambiental; não faltarão alusões à ausência do Estado nas regiões de fronteira; não faltará a enumeração dos culpados pelo desmatamento ou seja, fazendeiros, madeireiros, grileiros, latifundiários, etc etc.

É provavelmente impossível a um ser humano normal enumerar todos os apriorismos bisonhos imbricados nos textos que a nadologia(ii) jornalística despeja sobre nós todos os anos por ocasião da divulgação dos números do “desmatamento da Amazônia”(iii). Como bons analistas de mercado os nadólogos do “desmatamento da Amazônia” escrevem e defendem, algumas vezes com virulência, aquilo que o mercado, ou seja, os leitores querem ler.

Há no Brasil, sobretudo na elite intelectual, uma preocupação vaga acerca de algumas questões ambientais. Questões como o desmatamento por exemplo são vistas por essa elite através de um prisma puramente maniqueista. Para estes o desmatamento é um mal absoluto, os agentes do desmatamento, rapidamente agrupados em categorias mais ou menos malévolas — grileiros, fazendeiros, latifundiários, etc — são percebidos como agentes do mal. Em contraposição, os agentes do bem — “sociedade civil organizada”, seringueiros, índios, etc — travam com aqueles luta tornada desigual pela cupidez e poder capitalista dos primeiros em relação aos segundos.

Outro dia participei de um almoço em uma churrascaria. Entre os presentes haviam vários ambientalistas. Propositadamente puxei o assunto para a questão do “desmatamento da Amazônia”. Todos os presentes foram unanimes em afirmar que a culpa do “desmatamento da Amazônia” é do pecuarista. A certa altura da conversa eu parei de falar e passei a atentar apenas àquele despejar de verdades absolutas regado a picanha, maminha, filé, chuleta e cupim. Fiquei curioso, será que aquele pessoal acredita no que diz? De onde será que eles acham que vem a carne daquele churrasco?

Essa preocupação em relação ao desmatamento de florestas na Amazônia só existe entretanto em uma pequena parte da sociedade brasileira. Coincidentemente é exatamente à parte que tem acesso (lê e escreve) à mídia impressa. O desejo irrestrito da sociedade brasileira de “preservar a Amazônia” é um dos apriorismos que sustenta o debate sobre o assunto.

Aquela pequena parte da elite intelectual brasileira se considera presunçosamente porta-voz dos anseios do brasileiro médio que, por sua, vez está muito mais preocupado em cobrir o limite do cheque ou em arranjar um emprego. Grosso modo, a maior parte da sociedade brasileira, o brasileiro médio, não liga para as taxas de desmatamento de florestas na Amazônia entretanto, uma pequena parte que detém o controle dos meios de comunicação, se preocupa. Quem tem ou não razão não vem ao caso. O importante é perceber as conseqüências disso.

A classe política nacional a muito percebeu esse fato. Espertamente os tomadores de decisão no Brasil aprenderam a tomar medidas inócuas (ineficazes) no combate ao desmatamento porém belas aos olhos da elite intelectual. Assim, o político agrada a ambos. Alguns articulistas de uns tempos pra cá vêm usando o termo “jogar para a platéia” para descrever esse tipo de atitude política. O governo aprendeu a jogar ossos à virulência dos ambientalistas e da opinião publicada de maneira a confortá-los ao mesmo tempo de a ineficácia da medida permite a continuação do status quo que, em ultima instância não desagrada o brasileiro médio. Cada um dos governos da nossa jovem democracia desenvolveu estratégias próprias de lidar com esse tipo de problema, todas elas porém, baseadas neste mesmo princípio. O atual governo entretanto superou sobremaneira (e de forma admirável) os demais em sua estratégia.

A imagem pessoal, a história de vida e a “sua luta histórica pelas causas ambientais” emprestaram à atual Ministra do Meio Ambiente Marina Silva um enorme capital ambiental que o povo brasileiro, por meio do Estado que o representa, vem descontando paulatinamente, para o bem ou para o mal. É muito pouco provável que questões como o marco regulatório dos organismos geneticamente modificados pudesse ter sido aprovado sem a caução(iv) desse capital. O mesmo se pode dizer a respeito das discussões sobre o asfaltamento da Cuiabá-Santarém, sobre a transposição do Rio São Francisco, sobre a questão nuclear e energética enfim, sobre as diversas questões de implicações ambientais impossíveis de serem discutidas sem a interlocução da Ministra Marina Silva. O próprio número do desmatamento, antes um mal absoluto, ganha ares benevolentes. A meu ver Marina Silva deveria ser nomeada Ministra do Meio Ambiente em caráter vitalício, ou enquanto durasse seu capital. O osso definitivo.

O que torna as medidas inócuas do governo atraente aos olhos da elite intelectual brasileira são os apriorismos. Aquelas pessoas que vivem de alguma forma em torno do eixo Rio-São Paulo têm a mente povoada de verdades absolutas sobre a Amazônia e seus assuntos. A maioria dessas verdades entretanto não existem fora de suas mentes. São falácias nascidas de um conhecimento parco fracamente sedimento sobre a Amazônia; são sofismas criados por pessoas e entidades com interesses em sua criação; são factóides criados pela necessidade mercantil da mídia; são verdades anacrônicas que não fazem mais sentido hoje em dia, enfim, não existem de facto. Mas isso é uma outra história.

Fiquemos nós por hora com a imagem espanhola publicada no site do Estadão. Fiquemos nós por hora com a languidez inocente do olhar bovino, a nossa sombra de Bânquo do desmatamento. Fiquemos nós por hora com nossas picanhas, filés e nossos ossos.

“Eppur si muove”

i. O gendelettre têm aqui o sentido que Honoré de Balzac os emprestou em Os Jornalistas.
ii. Idem para Nadólogo.
iii. Todas as concessões feitas nesse texto pelo autor, em conseqüência de suas evidentes limitações lingüísticas, estarão devidamente assinaladas entre aspas.
iv. Atenção para o significado semântico do termo.

Quo Vadis, Codice?

O recente e bárbaro assassinato da missionária norte americana Doroty Stang na cidade de Anapú no estado do Pará trouxe novamente à baila discussões sobre os problemas amazônicos, entre eles o problema já crônico do desmatamento de florestas na região. Infelizmente em acontecimentos como este o debate tende a ser travado mais em torno do caso do que em torno de suas causas. Por essa razão, assim que o caso perde espaço na mídia e os holofotes se apagam, perpetua-se o status quo.

Em nenhum momento no debate que surgiu após o brutal assassinato da Irmã Dothy, como a missionária era conhecida na região, questionou-se a capacidade das instituições legais vigentes de conterem o avanço da fronteira agrícola sobre as florestas da região amazônica. Aparentemente há, no meio acadêmico brasileiro, a certeza da importância ecológica do Código Florestal que estabelece que 80% de cada propriedade privada na Amazônia Legal seja mantida com sua vegetação natural.

A ciência entretanto viceja na dúvida. Convém que nós acadêmicos interessados nos assuntos amazônicos nos façamos a pergunta: A melhor forma de combater os desmatamentos na Amazônia é através da imposição de Reserva Legal?

O primeiro Código Florestal brasileiro foi instituído em janeiro de 1934 por meio do Decreto No. 23.793 assinado pelo então ditador Getúlio Dorneles Vargas. O código de 1934 definia vários tipos de florestas que deveriam ser preservadas dentro de cada propriedade rural privada de acordo com a situação de cada uma. O historiador Warren Dean (1932 - 1994), autor de A Ferro e Fogo, um magnífico relato sobre a história da Mata Atlântica, menciona no livro que o crucial no Decreto de Vargas era que ele "negava o direito absoluto de propriedade" (p. 276).

Devemos lembrar que 1934 a matriz energética brasileira era basicamente suprida pela queima de carvão vegetal. Desde os fornos de pão e os fogões, passando pelas caldeiras dos engenhos de açúcar restantes, aos trens que transportavam o café paulista, todos funcionavam às expensas de carvão vegetal. A medida que esse recurso escasseava surgia a necessidade de fazer frente a essa crescente escassez. Convém mencionar que grande parte da Mata Atlântica perdeu-se depois da publicação do Decreto ditatorial além do que, os cerrados e a Amazônia restavam então praticamente intocados.

Em setembro de 1965 aconteceu a primeira alteração no Código Florestal através da Lei No. 4.771/65 sancionada pelo também ditador Humberto de Alencar Castelo Branco. O novo código acabava com a confusão causada pelos vários tipos de florestas definidas no código anterior reduzindo-as a dois tipos: as áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal. O cerne do código porém continuava sendo a limitação do direito de propriedade privada. Pelo novo código cada propriedade privada deveria manter uma percentagem de sua área como Reserva Legal, essa percentagem era de 50% na Amazônia Legal e 20% no restante do país.

A sanção do novo Código Florestal pela ditadura militar coincidiu com o lançamento, também por ela, de um conjunto de medidas objetivando a ocupação efetiva da região amazônica, a chamada "Operação Amazônia". Cabe lembrar que, assim como grande parte da Mata Atlântica perdeu-se depois do decreto de Vargas, tudo o que se perdeu do Cerrado e da Amazônia perdeu-se depois da lei do General Castelo Branco.

Finalmente, em 1996 por meio de uma Medida Provisória (MP) o Presidente Fernando Henrique Cardoso alterou o Código Florestal de 1965 (Lei 4.771/65), como resposta às pressões políticas, internas e externas, decorrentes do aumento extraordinário nas taxas de desmatamento da Amazônia ocorrido entre agosto de 1994 e agosto de 1995 no calor do Plano Real (ver figura). Basicamente essa MP aumentou o percentual da parcela de cada propriedade rural amazônica que deveria ser mantida com sua cobertura natural, a chamada Reserva Legal, de 50% para 80%.

Embora tenha sido propugnada em um ambiente democrático a Medida Provisória 2.166/67 que institui o Código Florestal vigente nunca foi apreciada pelo Congresso Nacional. Em setembro do 2001 o Congresso Nacional aprovou uma Emenda Constitucional (EC No. 32) que, indiretamente, criou uma "aberração" jurídica. De acordo com a EC No. 32, as Medidas Provisórias vigentes antes de sua publicação, entre elas a que institui o Código Florestal, não têm prazo para serem apreciadas pelo Legislativo nem precisam mais serem reeditadas. Na prática, a Medida Provisória de FHC que aumentou os percentual de Reserva Legal na Amazônia para 80%, foi transformada em Lei sem ser apreciada pelo Legislativo que é a instituição que deveria criar leis em um democracia de facto.

Entretanto, apesar do seu caráter autoritário, o aumento nos percentuais de Reserva Legal na Amazônia foi recebido com alvoroço entre aqueles que lutam pela preservação de florestas na Amazônia. Porém, não obstante o aumento dos percentuais da Reserva Legal, as taxas de desmatamento continuaram a subir, chegando em 2004 quase ao mesmo nível do desastre ocorrido em 1995 (ver figura) e, não obstante a continuação no aumento das taxas de desmatamento, tanto a academia quanto o ambientalismo, continuam defendendo com afinco o Código Florestal e a Reserva Legal de 80% na Amazônia apesar de sua evidente ineficácia.

Por outro lado, a recente eleição do Deputado Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara dos Deputados em razão de suas relações com a bancada ruralista do Congresso Nacional, articulações por parte da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), bem como a aproximação de mais um pleito eleitoral em 2006, levam especialistas e políticos ligados às questões ambientais amazônicas a temerem um recrudescimento de antigas pressões políticas pela "modernização" do Código Florestal, o que, para ambientalistas e alguns acadêmicos, é apenas um eufemismo para a redução da área de Reserva Legal na Amazônia de 80% para os antigos 50%.

Diante desse cenário fica no ar a pergunta suscitada no título desse texto: Para onde vai o Código Florestal e o percentual de Reserva Legal na Amazônia?

Talvez a resposta mais precisa a essa pergunta seja: não importa.

Não é possível ignorarmos o fato de que nenhuma das versões do Código Florestal brasileiro foi capaz de proteger a Mata Atlântica do antropismo, nenhuma das versões do Código Florestal brasileiro foi capaz de proteger os Cerrados da soja, nenhuma das versões do Código Florestal brasileiro foi, até hoje, capaz de estancar o desmatamento da Amazônia. Não há, na minha leitura, razão plausível para acreditarmos que doravante o Código Florestal, seja qual for o percentual atribuído a Reserva Legal, consiga deter o avanço sobre as florestas Amazônicas.

O debate em torno dos percentuais de Reserva Legal estabelecidos pelo Código Florestal é um debate estéril. O problema da Reserva Legal não é sua percentagem. O problema da Reserva Legal é a própria Reserva Legal.

As imposições do Código Florestal caracterizam o que se chama em Gestão Ambiental de Instrumento de Comando e Controle. A eficácia desse tipo de instrumento está fortemente ligada à capacidade coercitiva do Estado. Nas regiões de fronteira agrícola, onde acontecem os desmatamentos, praticamente não há presença do Estado. Confiar a preservação das florestas amazônicas a esse tipo de instrumento de gestão ambiental é, na melhor das hipóteses, ingenuidade.

Por outro lado, a imposição do ônus da preservação ambiental aos proprietários de terras como estratégia de conservação é, antes de tudo, uma hipótese que precisa ser avaliada e não uma verdade absoluta. O papel da academia científica é investigá-la criteriosamente. Defendê-la sem investigá-la é uma atitude política dotada de lógica própria e peculiar.

É compreensível que, à primeira vista, aos olhos de parte da sociedade brasileira urbana, tolher os direitos de propriedade dos "latifundiários grileiros da Amazônia", impor-lhes ônus, possa parecer uma vitória pela qual vale a pena lutar. Porém, desde a publicação dos trabalhos de Ronald Coase e Garett Hardin, na década de 60, sabe-se que quanto melhor definidos são os direitos de propriedade melhor tende a ser a conservação dos recursos naturais. O Código Florestal, ao reduzir os direitos de propriedade, caminha no sentido oposto. Não é difícil entender sua ineficácia histórica. A vitória dos seus defensores é uma vitória de Pirro.



Por ocasião da publicação desse artigo é possível que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) tenha divulgado a área de floresta amazônica perdida para o mundo entre agosto de 2003 e agosto de 2004, provavelmente mais um aumento em relação aos doze meses anteriores. O leitor poderá então completar mentalmente a figura que ilustra este texto ao mesmo tempo em que se faz a pergunta: Quanto da Amazônia perderemos antes que comecemos a questionar nossos paradigmas?

Book Review: Leis Podem Salvar a Floresta?

Nalgum momento do livro a autora usa o termo Inferno Verde. Tal termo foi utilizado por Alberto Rangel como título de um livro de contos, erigidos a partir de anotações feitas por ele, nas margens das cadernetas de campo que utilizou no período em que trabalhou como engenheiro para o governo do Amazonas.

Pois, do prefácio do mesmo livro, escrito por Euclides da Cunha, extrai-se o seguinte trecho: “Quem penetrou tão fundo o âmago de nossa gens primitiva e rude (referia-se a Amazônia), não pode reaparecer à tona, sem vir coberto da vasa dos abismos...”. Essa é uma característica comum à diversos livros escritos sobre a Amazônia. A rigor, na minha leitura, os bons livros sobre a região encaixam-se na condenação, algo profética, do autor de “Os Sertões”.

O livro de Sofia Hirakuri, embora tome o Brasil inteiro como caso, em razão da legislação florestal brasileira ser feita, não para equacionar o uso do recurso madeira, mais sim para coibir desmatamento, o livro acaba refletindo as peculiaridades da região onde o desmatamento ocorre. É portanto, um livro sobre a Amazônia. Um exelente livro sobre a Amazônia. Não podia, portanto escapar dos defeitos que Euclides da Cunha chamou de “...vasa dos abismos...”.

É natural. A região, para ser bem vista, requer um olhar multi, transdisciplinar. O olhar econômico carece do antropológico; o antropológico, carece do sociológico; o sociológico, do legal; e assim por diante. Grandes trabalhos têm sua grandeza atrelada à capacidade de minimizar essas carências. Sofia Hirakuri o faz de forma magistral.

O trabalho de Hirakuri teve origem em sua dissertação de doutorado em Ciências Jurídicas. Embora tenha tido origem na ciência do direito foi suficientemente sensível para captar o lado econômico e o lado social que o assunto exige.

Entretanto, respingam-lhe falhas. Ao ser obrigada a escolher a Finlândia como modelo, por ser um país de alta eficácia no cumprimento das leis florestais, a autora caiu numa armadilha dupla. A primeira delas tem origem nas ciências florestais, a segunda no próprio direito.

As florestas finlandesas são florestas boreais. A definição do período de corte de florestas boreais é feita a partir de cálculos que remontam às inferências feitas por Johan von Thünem, Martin Faustmann e Max Robert Pressler, ainda no início do século XIX (Aronsson e Lofgren, 1999). Florestas tropicais entretanto, têm o período de corte calculado de forma diferente. Como conseqüência, planos de manejo florestal sustentado (PMFS) na Finlândia e no Brasil, embora almejem a perpetuidade do recurso madeira, são feitos de formas diferentes. A rigor um PMFS na Finlândia é mais barato e mais fácil de ser feito do que um PMFS no Brasil. Isso, não muda as conclusões do livro de Hirakuri, mas tem implicações importantes para com elas.

O segundo problema advém do fato de que os dois países analisados têm sistemas legais distintos. O direito finlandês, assim como o inglês e o norte americano, baseia-se no direito consuetudinário, daí a ênfase no que a autora chama de consensus-oriented approach. Já o direito brasileiro, tem origem na necessidade do império (Portugal) controlar a colônia (Brasil), daí a ênfase na imposição e fiscalização de normas reunidas em códigos, como o Código Florestal, a guisa de exemplo. Entretanto, isso também não altera as conclusões do livro, embora também tenha implicações para com elas.

No primeiro caso, a relativa facilidade para a realização de um PMFS na Finlândia explica, em parte, porque ele lá, ao contrário daqui, mesmo não sendo obrigatório, é corriqueiro. No segundo caso, a ênfase na fiscalização e punição das leis florestais brasileiras têm origens mais arraigadas e, portanto, mais difíceis de serem contornadas do que se percebe no livro.

Apesar da “vasa dos abismos...” comum a todos os grandes livros sobre a Amazônia, “Can Law Save the Forest?”, a começar pelo título, é grandioso. Encerra em si, inclusive no título, o que é comum a todas as observações geniais: uma obviedade que ninguém viu. Em nenhum momento ao longo da leitura do livro de Sofia Hirakuri saiu-me da mente a exclamação atônita de Thomas Huxley ao ler o livro “A Origem das Espécies” de Charles Darwin: "How extremely stupid not to have thought of that!".

O livro vem dividido em quatro capítulos. O primeiro capítulo traz uma visão geral da importância relativa que o recurso natural floresta tem para os dois países em questão, Finlândia e Brasil; o segundo traz o caso brasileiro; o terceiro traz o caso finlandês; o quarto capítulo traz análises e recomendações enfatizando aquilo que de bom há na Finlândia e que poderia ser, de alguma forma adaptado ao Brasil. Há, inclusive uma tabela coma ações passíveis de serem implementadas acompanhadas de um ranking que reflete a dificuldade para a implantação de tais ações.

Entretanto, a grande riqueza do livro tem origem na observação incomum entre os stakeholders no Brasil, de que é necessário tratar o agente econômico diretamente ligado ao recurso natural, seja agricultor familiar, madeireiro ou pecuarista, não como um inimigo a ser combatido, mas sim como um parceiro que poderá, se for conveniente, usar o recurso de forma racional. O papel da política pública é tornar o uso racional, e não o predatório, conveniente a esses agentes. Essas pessoas são o lado social do tripé que compõe o conceito de desenvolvimento sustentável, quer gostemos disso ou não.

Outra riqueza do trabalho, imbricada na observação anterior, é a percepção da necessidade da utilização de instrumentos econômicos para a eficácia de políticas ambientais no Brasil. A rigor, extrai-se do livro uma grande distinção entre as estratégias finlandesa e brasileira: o ônus da conservação do recurso.

Na Finlândia o ônus da conservação dos serviços não madeireiros das florestas, recai sobre aqueles que se beneficiam desses serviços: a sociedade como um todo. Tal característica é comum a outros países que têm políticas eficazes no equacionamento de seus recursos florestais como os EUA, por exemplo (Tietenberg, 2000). No Brasil, por sua vez, tenta-se impor o ônus da conservação dos benefícos não madeireiros da floresta, à uma parcela da sociedade sem que seja possível limitar o acesso do restante da sociedade a esses benefícios.

As conclusões a que chega o livro, independentemente de sistemas jurídicos ou peculiaridades florestais, vêm se repetindo na literatura que trata de políticas públicas voltadas para o meio ambiente. Tome-se como exemplo OCDE, 1997 e Permam et. al. (1999).

O livro de Sofia Hirakuri é, sem dúvida, um marco na mudança de postura necessária aos pensadores de políticas públicas voltadas para no meio ambiente no Brasil.

Livro

HIRAKURI, Sofia. (2003), Can Law Save the Forest? Lessons from Finland and Brazil. Center for International Forestry Research. Bogor, 2003, 130 pp. ISBN 979-3361-02-6.


Referências

1. ARONSSON, Thomas e LOFGREN, Karl-Gustaf.(1999) Renewable Resources: Forestry”. In: JOROEN C. J. M. van den Bergh. Handbook of Environmental Economics. (UK and USA: Edward Elgar, 1999), pp. 122-140.

2. OECD (1997). Evaluating Economic Instruments for Environmental Policy. (Paris: Organization for Economic Co-operation and Development).

3. PERMAN, Roger; MA, Yue. McGILVRAY, James; COMMON, Michael.(1999) Natural Resource & Environmental Economics, Essex, England: Longman. 2 ed.

4. TIETENBERG, Thomas H (2000). Environmental and Natural Resource Economics.. 5th Edition. Addison Wesley.

Book Review: Dinâmica do Desmatamento e do Crescimento Econômico na Amazônia Brasileira

Celso Furtado, economista. Sergio Buarque de Holanda, historiador. Gilberto Freyre, sociólogo. Caio Prado Júnior, economista. Talvez sejam as quatro mentes que melhor descreveram a formação histórica, social e econômica do Brasil. Legendas científicas. Um texto escrito sobre a realidade brasileira, em qualquer lugar, por qualquer um e em qualquer tempo ao referencia-los, sorve pare si credibilidade.

O livro de que trata essa revisão referencia todos, em uma só página. A um brasileiro amazônida e ufanista como eu, é um prazer e uma honra vê-los referenciados em um livro que trata da minha terra, sobretudo em um livro escrito em língua estrangeira.

Euclides da Cunha escreveu sobre o livro de contos O Inferno Verde, de Alberto Rangel, escrito sobre a Amazônia: “O Inferno Verde, a começar pelo título, devia ser o que é: surpreendente, original, extravagante; feito para despertar a estranheza, o desquerer, e o antagonismo instintivo da crítica corrente, da crítica sem rebarbas, sem arestas rijas, lisa e acepilhada de ousadias, ... Porque é um livro bárbaro. Bárbaro, conforme o velho sentido clássico: estranho. Por isso mesmo, todo construído de verdade, figura-se um acervo de fantasias.”

Ao leitor que não reluta em opinar sobre o futuro da Amazônia, porém pouco familiarizado com o cotidiano do lugar e que, em muitos casos, determina esse futuro, The Dynamics of Deforestation and Economic Growth in the Brazilian Amazon cai exatamente da mesma forma. Àqueles, as conclusões a que chegam os autores do livro são estranhas, inconvenientes e suas observações científicas se assemelham a um acervo de mentiras. Quem se atreve a imaginar que asfaltar estradas na Amazônia pode reduzir desmatamento? Quem se atreve a imaginar que o custo econômico da conservação de um hectare de floresta é superior ao benefício social dessa conservação? Entretanto essas e outras conclusões que o livro apresenta como ciência, são ao amazônida comum, corriqueiras. O homem que vive na Amazônia, e que a conhece, convive diariamente amiúde com o que os autores observam à luz da ciência.

O livro é assinado por cinco pesquisadores de diferentes instituições. Quatro deles possuem uma extensa lista de trabalhos feitos sobre (e para) a Amazônia. São eles, Lykke E. Andersen da Universidade Católica da Bolívia, Eustáquio José Reis do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Sven Wunder pesquisador do Centro Internacional de Pesquisa Florestal (Cifor) e Diana Weinhold da Escola de Economia e Ciência Política de Londres. Cada um desses autores tem, ou tiveram em algum momento de suas vidas, a Amazônia como objeto de estudo. O livro reflete essas experiências.
O livro traz, no primeiro dos nove capítulos uma rápida introdução que situa o restante na literatura que trata de desflorestamento na Amazônia, e apresenta sua estrutura de capítulos. No segundo capítulo os autores apresentam a região ao leitor e mostram a forma como a ação antrópica nela evoluiu historicamente, desde a “Operação Amazônia” do governo militar brasileiro, até os dias de hoje. No terceiro os dados empíricos, suas fontes limitações e particularidades, são apresentados. No quarto, são apresentados as fontes e os agentes do desmatamento. No quinto é feita uma análise daquilo que é tido pelos “Amazonólogos de plantão”, como a esperança do fim do desmatamento: o extrativismo. As conclusões embora óbvias aos mais atentos, devem surpreender “Amazonologia”. No sexto capítulo é apresentado o modelo econométrico usado na análise da interação entre crescimento econômico e desmatamento. Os coeficientes estimados no modelo são usados para simular o efeitos de diferentes políticas (PPA e o Código Florestal) sobre a dinâmica econômica da região e o desmatamento. Novamente os resultados são completamente estranhos ao status quo científico sobre a Amazônia. O sétimo e o oitavo capítulo trazem, respectivamente, uma estimativa das emissões de carbono oriundas da mudança no padrão de uso do solo amazônida e uma estimativa empírica dos custos e dos benefícios do desmatamento. Mais uma vez deve arrepiar os “Amazonólogos”. O nono capítulo sumaria as conclusões dos anteriores e faz recomendações de políticas para a região.

Embora o livro como um todo seja assinado pelos cinco pesquisadores, pode-se reconhecer o crivo de cada um deles em alguns dos capítulos. Pode-se ver Lykke Andersen e Eustáquio Reis nos três primeiros capítulos, pode-se ver Diana Weinhold no quarto (Weinhold, 1999), pose-se ver Sven Wunder no sexto (Wunder, 2001) e novamente Lykke Andersen no sétimo e oitavo (Andersen, 1997).

Os brasileiros interessados em compreender e resolver a perda de florestas na Amazônia brasileira hoje, não precisam mais dos velhos textos que retratam, de forma fascinante e bem realizada, uma situação que não mais existe (e.g. Mahar, 1989; Hecht, 1982; Fearnside, 1980). Igualmente (in)úteis são as bravatas de um ambientalismo de olhos aguçados para quimeras e completamente cegos para fatos.

No momento em que se lê esta revisão cresce um consenso científico em torno de uma nova visão da Amazônia e seus assuntos. Uma visão mais próxima da realidade. Uma visão nascida da percepção dos equívocos da velha. Velha visão equivocada que ainda dita os rumos da região. Essa nova visão é patente nos textos de David Kaimowitz (e.g. Kaimowitz, 2002), Sergio Margulis (e.g. Margulis, 2003), Aril Angelsen (e.g. Angelsen e Kaimowitz, 1999), David Pearce (e.g. Pearce, Putz e Vanclay, 2003), Edward Barbier (e.g. Barbier e Burgess, 1997), João Santo Campari (e.g. Campari, 2002), Douglas Southgate (e.g. Southgate, 1998), Merle Faminow (e.g. Faminow,1998).
The Dynamics of Deforestation and Economic Growth in the Brazilian Amazon vem fortalecer de forma brilhante e contundente esse consenso nascente. A vida da Amazônia enquanto ecossistema, do qual faz parte o homem, carece desesperadamente da morte da velha visão e do crescimento vigoroso da nova.

O leitor mais atento percebeu que, dos cinco autores do livro, até agora só mencionei quatro. O quinto é Clive Granger, prêmio Nobel de Economia de 2003. O prêmio entretanto não lhe foi dado por seus estudos sobre a Amazônia, mas julgo ser impossível separar o conhecimento que construiu suas análises temporais, do conhecimento que ajudou a construir o modelo econométrico que fundamenta o livro ora em questão. Pode-se considerar o prêmio Nobel de Clive Granger como “um pequeno detalhe à margem de um grande livro”. Se um prêmio Nobel pode ser, de alguma forma, considerado um pequeno detalhe.

Na leitura desse livro e na compreensão do seu significado bárbaro (no sentido euclidiano da palavra) reside o a chave para o futuro da Amazônia. Que venham “a estranheza, o desquerer, e o antagonismo instintivo da crítica corrente, da crítica sem rebarbas, sem arestas rijas, lisa e acepilhada de ousadias, ...”

Livro
ANDERSEN, Lykke E.; GRANGER, Clive W. J.; EUSTÁQUIO, J. Reis; WEINHOLD, Diana; WUNDER, Sven. (2002). The Dynamics of Deforestation and Economic Growth in the Brazilian Amazon. Cambridge University Press. 256p.

Referências

1. ANDERSEN, Lykke E. (1997), A Cost-Benefit Analises of Deforestation in the Brazilian Amazon. Texto Para Discussão. No. 455. IPEA/DIPES. Rio de Janeiro. Brasil.

2. ANDERSEN, Lykke E; REIS, Eustáquio. (1997), Deforestation, Development and Governament Policy in Brazilian Amazon: An Econometric Analysis. Texto Para Discussão. No. 513. IPEA/DIPES. Rio de Janeiro. Brasil.

3. ANGELSEN, Arild; KAIMOWITZ, David. (1999), Rethinking the causes of deforestation: lessons from economic models. The World Bank Research Observer, vol. 14, no 1 (February, 1999), pp. 73-98.

4. BARBIER, Edward B.; BURGESS, Joanne C. (1997),The Economics of Tropical Forest Land Use Options. Ecological Economics. v 73(2): 174-195.

5. CAMPARI, João Santo. (2002), Challenging the Turnover Hypothesis of Amazon Deforestation: Evidence from Colonization Projects in Brazil. Ph D dissertation. Austin: University of Texas.

6. FAMINOW, Merle D. (1998), Cattle, deforestation and development in the Amazon: na economic, agronomic and environmental pespective. Oxon, U.K.: CAB International (Center for Agriculture and Bioscience).

7. FEARNSIDE, Philip M. (1980) The effects of cattle pasture on soil fertility in the Brazilian Amazon: Consequences for beef production sustainability. Tropical Ecology 21 (1): 125-137.

8. HECHT, S. B. (1982). Cattle ranching development in the eastern Amazon: Evaluation of a development strategy. Ph D dissertation. Berkeley: University of California.

9. KAIMOWITZ, David. (2002). Amazon Deforestion Revisited. Latin American Research Review. V. 37. No. 2. P 221 – 235.

10. MAHAR, Denis J. (1989), Governament Policy and Deforestation in Brazil’s Amazon Region. Technical Report. World Bank. Disponível em: Acesso em: 31 de julho de 2003.

11. PEARCE, David; PUTZ, Francis E.; VANCLAY, Jerome K. (2003), Sustainable Forestry in the Tropics: Panacea of Folly?. Forest Ecology and Managment. Vol. 172. p.229-247.

12. SOUTHGATE, Douglas. (1998), Tropical Forest Conservation: An Economic Assessment of the Alternatives in Latin America. Oxford: Oxford University Press. p. 175.

13. WEINHOLD, Diana. (1999). Estimating the loss of agricultural productivity in the Amazon. Ecological Economics. 31. 63-76.

14. WUNDER, Sven. (2001), Poverty Alleviation and Tropical Forest – What Scope for Synergies?. World Development. V. 29 No. 11. p. 1817 – 1833.

Mitos Amazônicos: O nome

Quem primeiro navegou o rio Amazonas foi o espanhol Vicente Yañez Pinzón. Em dezembro de 1499, ele partiu de Palos, à frente de quatro caravelas, com a finalidade precípua de descobrir terras e exercer a posse em nome da coroa espanhola.

Em janeiro do ano seguinte o navegador espanhol, costeando o novo continente, surpreendeu-se ao navegar em águas doces em pleno oceano Atlântico, mudou a direção de sua caravela para oeste e entrou pelo estuário do grande rio. Deu-lhe o nome de Santa Maria da la Mar Dulce. Com essa denominação o rio ficou conhecido no continente europeu.

Eis que, em 1541, Gonçalo Pizarro, parente do sanguinário Chico Pizarro, desceu de Quito à frente de 400 espanhóis e 4000 índios em uma expedição com o objetivo de explorar a região e coletar drogas (canela, cacau, índios, etc.). A expedição foi um fracasso. Quase todos os espanhóis haviam morrido e dentre os índios que não haviam morrido ou fugido restaram poucos. Já sem suprimentos Pizarro destacou um pequeno grupo em três canoas com o dever de descer o rio até uma vila da qual se conhecia a existência. O grupo liderado por uma besta chamada Francisco Orellana devia confiscar os suprimentos necessários na vila e voltar até o grupo de Pizarro. Do grupo de Orellana faziam parte um padre Jesuíta chamado Alonso de Rojas e um frei mentiroso chamado Gaspar de Carvajal.

Ora, como o Orellana era uma besta, ele se perdeu na volta. Não tendo como subir o rio até onde se encontrava Pizarro, o estrupício resolveu descer o rio ao sabor da corrente. Das três canoas que deixaram o grupo de Pizarro em fevereiro de 1541 duas chegaram a Santa Maria de Belém em 24 de agosto de 1542, dezoito meses mais tarde. Os homens levaram mais de ano descendo o rio e chegaram a Belém doentes e esquálidos.

Embora tenha nascido de um erro, o caráter fantástico da viagem do grupo de Orellana, Rojas e Carvajal por si só era suficiente para lhes dar notoriedade. Não satisfeito com isso, o pilantra do Carvajal escreveu relatos da viagem dando ares épicos ao feito. Aquilo que começara como um erro estúpido deveria ser pintado de outra forma.

Nos seus relatos da viagem, Carvajal descreve um embate que o seu grupo teve com uma tribo formada exclusivamente por índias (não havia homens entre elas), essas índias “cavalgavam” canoas e manejavam o arco e flecha com maestria (algumas chegavam a arrancar um dos seios para que esse não atrapalhasse o manuseio do arco e flecha). Na mentira construída para diminuir a vergonha do erro, Carvajal compara essas índias às Amazonas da mitologia do velho mundo. O relato do Frei Carvajal — O Pilantra — se espalhou pela Europa como um rastilho de pólvora seca aceso numa das pontas por um mentira bem nascida e tantas vezes repetida que acabou virando verdade.

O fato da tal tribo de amazonas canoeiras nunca ter sido encontrada não passou de um detalhe. O Santa Maria de la Mar Dulce passou a ser conhecido como Rio das Amazonas.

Eis que assim, meus caros, ainda no século XVI, iniciou-se o rosário de mitos que compõem hoje aquilo que o mundo (inclusive os “paulistas”) entendem por Amazônia. O próprio nome “Amazônia” nasceu de uma mentira inventada por um pilantra motivado e aceita sem questionamento pela massa ignara.

Para saber mais:

ROCQUE, Carlos (2001), História Geral de Belém e do Grão-Pará. Belém: Distribel.

DANIEL, João (1722 – 1776), Tesouro Descoberto no Máximo Rio Amazonas. Vol 1. Rio de Janeiro: Contraponto (2004).